Haddad insiste em manter decreto que eleva tributo, mas enfrenta resistência de Hugo Motta e Alcolumbre; Moraes cobra alinhamento entre os Poderes até próxima semana
O embate entre o governo federal e o Congresso em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) continua sem consenso e deve ser levado para uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o próximo dia 15 de julho.
Na noite desta terça-feira (8), uma reunião no Palácio do Planalto entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), terminou sem avanço. O governo manteve a defesa do decreto assinado em maio pelo presidente Lula, que elevou as alíquotas do imposto como parte da estratégia para aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal.
Segundo relatos, a insistência do ministro da Fazenda em sustentar o decreto foi recebida com frustração pelos parlamentares. Para Motta e Alcolumbre, a saída precisa envolver diálogo e uma construção conjunta entre os Poderes; e não uma decisão unilateral do Executivo. Eles também cobram alternativas que envolvam corte de gastos, em vez de aumento de tributos.
A crise se agravou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender os efeitos do decreto presidencial e do projeto de decreto legislativo (PDL) aprovado pelo Congresso que derrubava a medida. Moraes determinou a realização da audiência de conciliação e deu prazo até esta sexta-feira (11) para que Executivo e Legislativo apresentem suas argumentações jurídicas.
Questionado sobre a participação no encontro, Alcolumbre respondeu com bom humor: “Tem que ir, né?”. O senador, que já havia discutido o tema com Moraes durante um encontro recente em Lisboa, deve retomar a conversa com o ministro nos próximos dias.
Nos bastidores, a avaliação é de que, embora o encontro desta terça-feira não tenha produzido um acordo, ao menos serviu para reabrir o canal de diálogo entre o Planalto e o Congresso. Lula também deve se reunir com os presidentes das Casas ainda nesta semana, numa tentativa de construir uma posição conjunta antes da audiência no Supremo.
O desfecho do impasse será decisivo não apenas para o futuro do decreto do IOF, mas também para o clima institucional entre os Poderes, em um momento em que o governo busca recompor sua base política e consolidar as metas fiscais.
Texto: Daniela Castelo Branco
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