O ressarcimento será feito em relação a segunda parcela so 13º salário e na folha de pagamentos referente a abril. Ao todo, R$ 292 milhões serão reembolsados.
Aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos no benefício começam a receber, a partir desta segunda-feira (26), os valores de volta. O ressarcimento será feito diretamente na folha de pagamento de abril, que também inclui a segunda parcela do 13º salário.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão devolvidos cerca de R$ 292 milhões para os beneficiários prejudicados. A medida foi adotada após o órgão identificar uma onda de fraudes, nas quais foram realizados descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões.
Segundo dados do próprio INSS, mais de 1,9 milhão de pessoas registraram pedidos de reembolso. Enquanto isso, apenas pouco mais de 43 mil beneficiários haviam, de fato, autorizado os descontos, geralmente destinados a associações e sindicatos.
Por que os descontos ainda foram feitos em abril?
Mesmo após o INSS determinar, no fim de abril, a suspensão imediata dos descontos, a folha de pagamento daquele mês já estava processada. Por isso, as cobranças indevidas ainda ocorreram no período de 24 de abril a 8 de maio. No entanto, o INSS garantiu que reteve esses valores e não os repassou às entidades.
Por esse motivo, o reembolso será efetuado agora, junto com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, programado entre 26 de maio e 6 de junho.
Confira o calendário para receber o reembolso
A data de pagamento depende de dois fatores: se o beneficiário recebe até um salário-mínimo ou mais, e o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador que vem depois do traço).
Quem ganha até um salário-mínimo:
• Final 1 – 26 de maio
• Final 2 – 27 de maio
• Final 3 – 28 de maio
• Final 4 – 29 de maio
• Final 5 – 30 de maio
• Final 6 – 2 de junho
• Final 7 – 3 de junho
• Final 8 – 4 de junho
• Final 9 – 5 de junho
• Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
• Final 1 e 6 – 2 de junho
• Final 2 e 7 – 3 de junho
• Final 3 e 8 – 4 de junho
• Final 4 e 9 – 5 de junho
• Final 5 e 0 – 6 de junho
E quem teve mensalidades antigas descontadas?
O INSS também abriu, há cerca de 12 dias, o processo para quem deseja solicitar o reembolso de mensalidades descontadas indevidamente em meses anteriores.
O pedido pode ser feito de forma simples, pelo aplicativo “Meu INSS” ou pela Central de Atendimento 135. Ao receber a solicitação, o INSS comunica a associação ou sindicato, que tem 15 dias úteis para comprovar que o desconto era autorizado. Caso não consiga, tem mais 15 dias para devolver o valor.
Importante: o dinheiro não é depositado diretamente na conta do beneficiário. Ele retorna primeiro para o próprio INSS, que repassa de forma segura, protegendo os dados bancários dos aposentados e pensionistas e evitando novas fraudes.
Fique atento
Se você percebeu algum desconto não autorizado no seu benefício, não deixe de conferir seus extratos e, se necessário, abrir o pedido de ressarcimento. O cuidado com seus dados e seu dinheiro é fundamental.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
