Medida tem como intuito a devolução dos valores cobrados de forma irregular entre 2019 e 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está finalizando um plano emergencial para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A proposta foi tema de uma reunião nesta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
A medida atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê a devolução dos valores cobrados de forma irregular por entidades associativas. Só entre 2019 e 2024, essas cobranças movimentaram cerca de 6 bilhões e 300 milhões de reais, segundo investigações da polícia federal e da Controladoria-Geral da União.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior anunciou ainda a abertura de processos administrativos contra as associações suspeitas e também prometeu investigar agentes públicos por suposto envolvimento com o esquema. A apuração corre dentro da chamada “operação sem desconto.”
O escândalo já resultou na exoneração do antigo presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também pediu demissão. Ele será substituído por Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta.
Na Câmara dos Deputados, a oposição protocolou o pedido de criação de uma CPI para investigar sindicatos e entidades envolvidas. As investigações apontam que o esquema começou ainda em 2019, na gestão passada, e seguiu operando nos últimos anos.
O plano de ressarcimento será encaminhado à Casa Civil no início da próxima semana e, depois, apresentado ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União e ao Conselho Nacional de Justiça. A promessa do governo é que os aposentados recebam de volta cada centavo perdido e que os responsáveis sejam punidos.
Por: Daniela Castelo Branco
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