A partir desta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de articular um golpe de Estado; veja horários, réus, crimes e como acompanhar ao vivo.
A primeira vez na história
O Brasil se prepara para um momento histórico: pela primeira vez, um ex-presidente será julgado por tentativa de golpe. Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus enfrentam acusações de conspirar para abalar a democracia após a derrota eleitoral de 2022. A expectativa é alta, e a atenção de toda a população está voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Este julgamento marca uma virada na história do país. Nunca um presidente havia sido levado à Justiça por conspiração golpista, e agora todos acompanharão cada passo desse processo”, afirma especialista em Direito Constitucional.
Horários e como acompanhar
O julgamento ocorrerá em várias sessões entre esta semana e o início de setembro, com transmissão ao vivo pela CNN na TV e no YouTube. No site, serão publicadas matérias e análises em tempo real.
Calendário das sessões:
- 2/09, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
- 3/09, quarta-feira: 9h às 12h
- 9/09, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
- 10/09, quarta-feira: 9h às 12h
- 12/09, sexta-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
Como será o julgamento
- Relatório: A primeira sessão começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, detalhando todo o processo e as acusações.
- Sustentação da PGR: Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até 2 horas para defender a acusação.
- Defesas dos réus: Cada advogado terá uma hora para sustentar a absolvição de seu cliente, seguindo a ordem determinada pelo relator. A defesa de Bolsonaro será a sexta a se manifestar.
- Preliminares: Moraes analisará pedidos da defesa que possam interromper ou modificar o processo.
- Votos dos ministros: Após as preliminares, Moraes apresenta seu voto sobre o mérito, seguido pelos demais ministros da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três votos a favor da condenação já configuram maioria.
- Resultado e recursos: A sentença será anunciada por Cristiano Zanin. A condenação é considerada provável, mas a pena final, que pode superar 40 anos, ainda dependerá do entendimento do colegiado. Recursos internos só são possíveis em caso de divergência qualificada, ou seja, quando ao menos dois ministros votam diferente da maioria.
Réus e crimes
Além de Bolsonaro, integram o chamado “núcleo crucial”:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Todos respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Prisão e execução da pena
Mesmo em caso de condenação, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente. A execução da pena só ocorre após o esgotamento de recursos, e especialistas apontam que a idade e as condições de saúde do ex-presidente podem justificar o cumprimento em prisão domiciliar, seguindo precedentes recentes.
Um momento de reflexão
Este julgamento não é apenas sobre um político ou um grupo específico: é sobre os pilares da democracia brasileira. Cada detalhe, cada voto, cada argumento será acompanhado de perto, pois a história está sendo escrita diante de nossos olhos. Mais do que a condenação ou absolvição, trata-se de um marco que lembrará às futuras gerações que a democracia exige vigilância, respeito às leis e coragem de enfrentar seus desafios.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
