Primeira Turma da Corte começa a analisar nesta terça (2) acusações contra o ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
A partir desta terça-feira (2), o Brasil volta os olhos para o Supremo Tribunal Federal. Não se trata apenas de um julgamento comum: está em jogo a responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados, acusados de articular um golpe de Estado. A cena carrega peso histórico e, inevitavelmente, provoca emoções, afinal, o que será decidido nas próximas semanas pode marcar para sempre a memória democrática do país.
Como acompanhar
As sessões poderão ser vistas ao vivo na TV CNN, no canal do YouTube da emissora ou no site, que trará análises em tempo real. O calendário de sessões já está definido:
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
O que acontece no julgamento
A sessão de abertura começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que reúne todo o caminho percorrido pelo processo até aqui. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação.
Na sequência, será a vez da defesa: cada advogado terá uma hora para falar, sendo Mauro Cid o primeiro, por ter atuado como delator. A defesa de Bolsonaro será a sexta a se manifestar.
Depois vêm as preliminares, ou seja, pedidos feitos pelas defesas para questionar a continuidade do processo. Encerrada essa etapa, Moraes apresenta seu voto como relator. A partir daí, os demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, se posicionam. Com três votos pela condenação, já haverá maioria. O resultado final será proclamado por Zanin.
Ainda que uma condenação seja considerada provável, resta a discussão sobre a dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos de prisão. Mesmo assim, Bolsonaro e os demais réus não devem sair presos da sessão, já que a execução da pena só ocorre após esgotados os recursos cabíveis.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, respondem no processo: Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; o almirante Almir Garnier Santos; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Eles enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, porém, responde a menos acusações, após decisão da Câmara dos Deputados.
Mais do que nomes na bancada dos réus, este julgamento coloca em evidência a resistência das instituições diante de ataques à democracia. Ao longo das próximas semanas, não estarão em jogo apenas penas ou absolvições, mas também a mensagem que o país envia ao mundo sobre sua capacidade de proteger suas bases democráticas. É um momento que pede não apenas atenção, mas reflexão: o Brasil está diante de um capítulo que entrará para os livros de história.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
