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“Justiça é cega, mas não tola”, diz Moraes ao advertir Bolsonaro por descumprir medidas

Ministro do STF opta por não prender o ex-presidente, mas deixa claro que nova infração resultará em detenção imediata.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de apontar que ele descumpriu as medidas cautelares que o proíbem de usar redes sociais, direta ou indiretamente. A decisão veio acompanhada de uma advertência incisiva: “A Justiça é cega, mas não é tola”.

A frase, destacada pelo próprio magistrado em letras maiúsculas na decisão divulgada nesta quinta-feira (24), serve como recado direto ao ex-presidente, que apareceu em vídeo divulgado nas redes sociais do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo críticas às medidas impostas pelo STF.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente”, disse Bolsonaro, durante visita à Câmara dos Deputados.

Moraes considerou o episódio uma “irregularidade isolada”, entendendo que ainda não há reincidência ou indícios de que Bolsonaro tenha agido com intenção deliberada de burlar a decisão. A defesa alegou que não é possível controlar a replicação de falas por terceiros, mas o ministro discordou, ressaltando que houve ação coordenada de aliados, como Eduardo Bolsonaro, para divulgar os conteúdos, o que configura uma tentativa de driblar a proibição.

Apesar da postura firme, o ministro optou por manter as medidas cautelares em vigor, sem convertê-las em prisão preventiva. No entanto, deixou claro que qualquer novo descumprimento poderá levar à detenção imediata do ex-presidente.

Aliados de Bolsonaro comemoraram o que chamaram de “bom senso” do ministro, uma vez que a prisão foi evitada. Ainda assim, o alerta foi dado, e a tolerância parece ter um limite claro.

Moraes também reforçou que Bolsonaro tem o direito de conceder entrevistas e fazer discursos públicos, desde que essas falas não sejam utilizadas como “material pré-fabricado” para postagens em redes sociais, especialmente por perfis ligados a milícias digitais e grupos coordenados.

A decisão reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, o uso estratégico das redes sociais na política e a tentativa de manipular a comunicação pública em benefício próprio, mesmo diante de ordens judiciais claras.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação

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