Relator retira alternativa ao IOF do texto e estuda reduzir alíquota extra para alta renda
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta quinta-feira (10) seu parecer sobre o projeto que reforma o Imposto de Renda e amplia a faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta é analisada em comissão especial e pode ser votada ainda na próxima semana, antes do recesso parlamentar de julho.
Lira, que também atua como relator da matéria, optou por deixar de fora do texto alternativas de compensação para a suspensão das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi articulada com o presidente da comissão, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes da Casa e o próprio Palácio do Planalto, segundo fontes próximas às negociações.
No parecer apresentado, foi mantida a promessa do governo de ampliar a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil: medida que beneficia milhões de brasileiros e representa uma das principais apostas sociais da equipe econômica. No entanto, para garantir o equilíbrio fiscal, Lira propõe ajustes nas compensações previstas para a faixa de alta renda.
O texto original do governo previa que quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano) começasse a pagar uma nova alíquota extra de IR, que chegaria a até 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais. Lira, no entanto, sinalizou que deve reduzir esse teto para 9% ou até 8%, sob o argumento de que a arrecadação prevista (R$ 34 bilhões) superaria a renúncia fiscal estimada (R$ 25,8 bilhões).
A proposta é vista como uma tentativa de avançar com a reforma sem travar o texto em meio às disputas sobre o impacto na arrecadação federal. Apesar das divergências sobre as alíquotas da alta renda, há otimismo na base governista e entre os líderes da Câmara para aprovar a reforma ainda antes do recesso.
Texto: Daniela Castelo Branco
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