Presidente busca distensionar relação com o Congresso após derrota sobre IOF e recurso ao STF
Depois de uma semana marcada por tensões com o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar cautela e aguardar o esfriamento do clima político antes de procurar diretamente os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para uma conversa mais franca sobre a crise institucional.
A gota d’água foi a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), interpretada pelo Planalto como uma derrota imposta pelo Legislativo. Em resposta, Lula optou por acionar o STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC), para tentar garantir a validade do decreto: o que acabou ampliando ainda mais a tensão entre os Poderes.
Nos bastidores, o presidente tem recorrido a emissários políticos de confiança para abrir caminho e tentar acalmar os ânimos no Congresso. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem sido a principal interlocutora nesse esforço de reaproximação, conduzindo conversas discretas com lideranças partidárias na tentativa de restabelecer o diálogo.
Fontes próximas aos presidentes das Casas Legislativas revelaram que a decisão de Lula de recorrer ao Supremo foi recebida com surpresa. Segundo aliados de Hugo Motta, o parlamentar deixou claro que a derrubada do decreto não foi motivada por questões jurídicas, mas por um recado político, justamente contra uma condução unilateral do Executivo.
Mesmo antes da oficialização da ação no STF, parlamentares consultados já demonstravam desconforto com a judicialização do tema, que tende a tensionar ainda mais as relações com o Planalto. A avaliação de parte do Congresso era de que as frentes jurídica e política deveriam ser tratadas separadamente, para evitar o acirramento do embate institucional.
Ainda assim, Lula manteve a decisão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Gleisi Hoffmann foram os principais defensores da estratégia jurídica. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, alertou o presidente sobre os riscos políticos de confrontar o Congresso neste momento delicado. A decisão, no entanto, já havia sido tomada por Lula na semana anterior, mesmo diante dos alertas.
Agora, o presidente aposta em um momento mais sereno para buscar o diálogo direto com os chefes do Legislativo. O objetivo é claro: baixar a temperatura e evitar que a crise se aprofunde, especialmente diante de outras pautas sensíveis que ainda precisam ser costuradas entre os Poderes.
Texto: Daniela Castelo Branco
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