Com novo decreto, MEC quer garantir qualidade e mais interação no ensino superior. Cursos da saúde e licenciaturas poderão ser híbridos.
Agora é oficial: cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A determinação faz parte do decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinado nesta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O decreto também estabelece que cursos da área da saúde e licenciaturas poderão ser ofertados na modalidade semipresencial, que mistura atividades presenciais físicas com aulas online ao vivo. Já os demais cursos continuam podendo ser ofertados a distância, mas com regras mais rígidas.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o novo marco tem como foco central o estudante e a valorização dos professores. A proposta busca garantir infraestrutura adequada nos polos, qualidade no ensino e uma formação mais completa, com mais interação e presença.
Foco na qualidade e na presença real
Durante o anúncio, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a nova política estabelece regras mais claras para garantir a qualidade do ensino, independentemente da modalidade.
“Acreditamos que a educação a distância pode proporcionar uma experiência rica, desde que haja efetivo compromisso com o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou o ministro.
As instituições de ensino terão até dois anos para se adaptar às novas exigências. Entre as principais mudanças, estão:
• Aulas online ao vivo com limite de até 70 alunos por professor ou mediador pedagógico
• Criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais e virtuais ao vivo
• Mais avaliações presenciais e exigência de infraestrutura física e tecnológica nos polos
• Proibição de compartilhamento de polos entre instituições
• Criação do cargo de mediador pedagógico, com formação compatível ao curso e presença registrada no Censo da Educação Superior
Além disso, será obrigatória ao menos uma avaliação presencial por disciplina, que representará a maior parte da nota final dos alunos, inclusive nos cursos EAD.
Como ficam os formatos de curso com o novo decreto
A nova política estabelece três formatos de cursos de graduação:
• Presencial: a maior parte da carga horária deve ser física, com até 30% a distância
• Semipresencial (híbrido): combina atividades presenciais e virtuais ao vivo (síncronas)
• A distância: maioria da carga horária virtual, mas com pelo menos 20% de atividades presenciais e/ou online ao vivo, além de provas presenciais obrigatórias
Em todos os modelos, o controle de frequência dos estudantes será obrigatório.
Medida já estava sendo desenhada
Em junho de 2024, o MEC já havia suspendido a criação de novos cursos de graduação a distância, além da abertura de novas vagas e polos, até março de 2025. O objetivo era justamente reformular os critérios de qualidade do ensino remoto e preparar o novo marco regulatório que agora entra em vigor.
EAD cresce, mas enfrenta críticas
De 2018 a 2023, os cursos à distância cresceram 232% no Brasil, segundo o MEC. Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro do registrado em cursos presenciais.
O Censo da Educação Superior de 2023 revelou que, nas instituições privadas, 73% dos ingressos foram na modalidade EAD, enquanto apenas 27% ocorreram em cursos presenciais. Já nas instituições públicas, o cenário é oposto: 85% das matrículas foram em cursos presenciais.
Atualmente, 93% da população brasileira vive em municípios que têm estudantes matriculados em cursos à distância.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
