Senador capixaba enfrenta medidas duras após viagem aos EUA sem autorização e descumprimento de ordens judiciais.
O desembarque do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em Brasília, na manhã desta segunda-feira (4), transformou-se em um episódio emblemático do confronto entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares que desafiam suas decisões. Ao chegar de um voo vindo dos Estados Unidos, o senador foi recebido pela Polícia Federal e conduzido para colocar uma tornozeleira eletrônica, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes. A cena evidencia não só o rigor da Justiça, mas também a gravidade da situação política que envolve Do Val.
“Completo desprezo” pelas decisões do Supremo
Na decisão que endureceu as medidas cautelares, Moraes afirmou que o senador demonstrou “completo desprezo” pelas ordens da Corte. Do Val havia recebido determinação para entregar seus passaportes e estava proibido de sair do país, mas passou dez dias nos Estados Unidos, usando seu passaporte diplomático: documento que sequer havia sido entregue à Justiça.
“O senador Marcos Ribeiro do Val, deliberadamente, descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes. Para o ministro, a conduta do parlamentar afronta o Judiciário e demonstra risco à ordem pública, exigindo o recrudescimento das medidas.
Medidas cautelares mais duras
Com a nova decisão, o senador passa a cumprir um conjunto de restrições severas:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados
- Proibição de uso de redes sociais, inclusive por terceiros
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático
Além disso, Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, bens, veículos, embarcações, aeronaves, chaves Pix, cartões de crédito e débito, salário e verbas de gabinete. A decisão impede que Do Val realize qualquer movimentação financeira até nova ordem judicial.
Investigação e contexto político
O senador é investigado por supostamente articular ataques à Polícia Federal e ao próprio STF, em uma campanha de descrédito às instituições e de tentativa de deslegitimar as eleições de 2022. Para os investigadores, o descumprimento das ordens judiciais reforça o risco de interferência nas apurações.
O episódio se soma a outros casos recentes em que o Supremo endureceu contra parlamentares acusados de afrontar a democracia, como no caso do ex-deputado Daniel Silveira. A diferença agora é que o alvo está em pleno exercício do mandato no Senado, o que aumenta o impacto político do caso.
Defesa alega cerceamento de mandato
Em nota, a assessoria de Marcos do Val alegou que o senador “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo” e que as medidas “impedem o pleno exercício do seu mandato”.
A defesa informou que pretende recorrer das decisões, afirmando que adotará medidas jurídicas para “garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em exercício”. O parlamentar também reiterou sua confiança nas instituições e no devido processo legal.
O caso de Marcos do Val aprofunda a tensão entre Legislativo e Judiciário e deixa evidente que, para o STF, descumprir ordens judiciais terá consequências cada vez mais severas, mesmo para quem ocupa uma cadeira no Senado.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
