Ministro diz que atuação conjunta dos dois teria visado interferir no Judiciário com ajuda internacional e ligação com tarifaço anunciado pelos EUA.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram de forma coordenada e dolosa para tentar interferir no funcionamento da Suprema Corte com o apoio de um governo estrangeiro; neste caso, os Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump.
Segundo Moraes, pai e filho buscaram submeter o STF “ao crivo de outro Estado por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas”, o que caracteriza, de acordo com o ministro, obstrução à Justiça e ameaça à soberania nacional.
As declarações constam na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal desta sexta-feira (18), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente e determinou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, além da proibição de se comunicar com diplomatas, outros investigados e com o próprio filho Eduardo.
Tarifaço como ferramenta de pressão
Na decisão, Moraes também afirma que o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros anunciado por Donald Trump teria sido parte de uma estratégia para criar uma “grave crise econômica no Brasil”, com o objetivo de gerar instabilidade social e pressionar o Judiciário brasileiro. Segundo ele, a intenção seria influenciar o andamento da Ação Penal 2.668, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e outros aliados, no contexto das eleições de 2022.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América, bem como na interferência no andamento da AP 2.668/DF: que se encontra em fase de alegações finais”, escreveu Moraes.
Investigação contra Eduardo Bolsonaro
A operação da PF tem como origem um inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por supostas articulações com integrantes do governo norte-americano para obter sanções internacionais contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF. Para Moraes, Jair Bolsonaro teve participação direta nessas ações, ao dar apoio financeiro e político ao filho durante a permanência dele nos Estados Unidos, desde março.
Eduardo chegou a afirmar que ficaria indefinidamente no país para articular apoio político e que buscaria “sanções aos violadores de direitos humanos no Brasil”, o que o Supremo vê como parte da estratégia de ataque às instituições democráticas.
O que diz a defesa
A equipe jurídica do ex-presidente reagiu à decisão de forma crítica, classificando as medidas como desproporcionais e injustificadas:
“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”, diz a nota assinada por seus advogados.
Bolsonaro também negou qualquer intenção de deixar o Brasil ou buscar abrigo em embaixadas, e afirmou estar sendo “humilhado” pelas medidas.
Texto: Daniela Castelo Branco
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