A medida tem por intuito a prevenção dos danos causados pela cheia
Em meio aos efeitos cada vez mais visíveis das mudanças climáticas, o Ministério Público Federal (MPF/RO) emitiu duas recomendações para prevenir os danos causados pelas enchentes do rio Madeira, que historicamente afetam comunidades ribeirinhas e a infraestrutura em Porto Velho e municípios vizinhos, em Rondônia.
Nos meses de março e abril deste ano, o rio chegou próximo à cota de inundação e atingiu diretamente 29 comunidades, deixando outras 36 em estado de alerta. Além disso, trechos de importantes rodovias federais foram interditados, prejudicando o tráfego, o transporte de alimentos e o escoamento da produção regional.
A primeira recomendação foi enviada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RO), e pede a elevação dos trechos mais vulneráveis das rodovias BR- 364 e 425, com base nos níveis de cheia registrados em 2014, quando o rio atingiu 19,7 metros.
A segunda recomendação tem foco no patrimônio histórico. O MPF solicitou à Prefeitura de Porto Velho e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a criação de um plano emergencial para proteger o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que é tombado como patrimônio nacional e está localizado em uma área de risco de inundação.
Os órgãos responsáveis têm 10 dias para responder se acatarão as recomendações e até 60 dias para apresentar estudos técnicos e planos de execução. Caso não haja retorno, o MPF poderá adotar medidas judiciais.
A atuação faz parte de um procedimento para monitorar ações de prevenção contra enchentes, que se tornam cada vez mais frequentes com as mudanças no clima na região amazônica.
Por: Redação
Foto: Divulgação
