Centrais acusam ministro de agir com desprezo e silenciar representações da classe trabalhadora.
Uma decisão do Ministério da Previdência Social abriu um novo foco de tensão entre o governo federal e as centrais sindicais; justamente uma das bases históricas de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O motivo? O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, decidiu afastar temporariamente os representantes dos trabalhadores do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A medida caiu como uma bomba entre as entidades, que reagiram de forma dura, acusando o governo de “desrespeito, desprezo e silenciamento” da classe trabalhadora.
A crise se agravou após a decisão ser comunicada por telefone, sem qualquer consulta prévia ou comunicação formal. Em carta aberta, as centrais afirmam que a mudança foi feita de forma “autoritária e ilegítima”, reduzindo a participação dos trabalhadores no conselho que delibera sobre as políticas da Previdência.
O fator agravante é que além da suspensão dos seis representantes sindicais, o governo ampliou o espaço para outros órgãos, incluindo representantes da Casa Civil, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da DataPrev.
Possível judicialização
Nos bastidores, representantes das centrais já cogitam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que a Constituição garante a participação dos trabalhadores na gestão tripartite da Previdência (governo, empregadores e empregados), e a medida do governo violaria esse princípio.
O que diz o governo?
Em nota, o Ministério da Previdência rebate. A pasta afirma que “não houve troca de cadeiras” e que o espaço das centrais segue garantido. Segundo o ministro Wolney, os nomes foram suspensos apenas enquanto são apuradas suspeitas envolvendo alguns conselheiros.
“Só faremos reuniões com votação quando todas estas cadeiras estiverem ocupadas pelos membros da sociedade civil. A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho”, explicou o ministro.
Wolney defendeu ainda que a decisão busca tornar o conselho mais “democrático, amplo e plural”, com maior participação social e do próprio governo.
Clima de desgaste
Apesar das explicações, o episódio acendeu um sinal de alerta na relação do governo com as centrais, que há meses já demonstram desconforto com algumas pautas econômicas, como a política fiscal e discussões sobre reforma administrativa.
Agora, além da pressão pública, a crise no CNPS pode acabar ganhando também os holofotes do Judiciário.
Por: Daniela Castelo Branco
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