Medida quer transformar a cidade, reduzir riscos à saúde e valorizar bairros da capital.
Imagine caminhar pelo seu bairro e não precisar mais desviar de entulhos, terrenos tomados pelo mato ou sentir aquele incômodo de viver cercado pelo abandono. É essa mudança que a Prefeitura de Porto Velho promete com a Lei Complementar 1.025, sancionada nesta terça-feira (5), que endurece o combate aos terrenos baldios abandonados e prevê multas que podem chegar a R$ 50 mil.
A medida chega como uma resposta direta a anos de reclamações da população. Esses terrenos, muitas vezes esquecidos, viraram focos de mosquitos da dengue, depósitos clandestinos de lixo e até esconderijo para criminosos, prejudicando tanto a saúde quanto a sensação de segurança nos bairros.
“Queremos uma Porto Velho mais humana, limpa e segura. Não podemos aceitar o desrespeito com nossa cidade”, declarou o prefeito Léo Moraes, destacando que os fiscais agora terão instrumentos legais para transformar descaso em responsabilidade.
Como será a fiscalização e quem pode ser punido
A lei não deixa brechas:
- Terrenos sem muro, calçada ou limpeza;
- Acúmulo de lixo, entulho, restos de poda, óleo, tintas ou animais mortos;
- Depósito irregular de resíduos em calçadas ou vias públicas.
As multas começam em R$ 103,67 e podem chegar a R$ 50 mil, dependendo da gravidade da infração. Caso o proprietário não seja localizado, o valor será lançado diretamente no CPF.
Para facilitar o controle, a Prefeitura abriu canais de denúncia:
- WhatsApp: (69) 98473-2922
- E-mail: dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br
- Presencial: Rua Aparício Moraes, 3616, Setor Industrial
Mudança que vai além da limpeza urbana
A ação vai muito além da estética: é uma medida de saúde pública e segurança.
- Terrenos limpos reduzem os riscos de proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, que preocupa em 2025 com uma nova variante do sorotipo 3.
- Espaços murados e cuidados desestimulam o uso para atividades criminosas, aumentando a sensação de segurança.
- A valorização dos bairros é outro impacto esperado, com imóveis mais cuidados e ruas mais agradáveis para viver.
Cidades como São Paulo e Belo Horizonte já comprovaram a eficácia de medidas semelhantes, que ajudaram a transformar áreas antes degradadas em locais mais seguros e saudáveis.
Expectativa e engajamento da população
Nas redes sociais, a lei gerou grande repercussão. Alguns moradores comemoraram a iniciativa, enquanto outros cobraram fiscalização rigorosa para que não fique apenas no papel.
Um comentário no Instagram traduz o sentimento geral:
“Se a lei for cumprida, Porto Velho vai finalmente respirar uma cidade mais limpa e segura.”
Para especialistas, o sucesso da lei dependerá do engajamento coletivo: Prefeitura atuando firme na fiscalização e moradores usando os canais de denúncia para combater o abandono urbano.
No horizonte, a expectativa é de que essa lei seja um marco para a transformação da capital rondoniense, devolvendo aos moradores o orgulho de viver em uma cidade mais limpa, organizada e saudável.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Painel Político
