Em carta aberta, entidade reforça independência, condena excessos e cobra equilíbrio entre os Poderes da República.
Em meio a um cenário de tensão crescente, radicalização política e discursos que ameaçam corroer a confiança nas instituições, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez um chamamento ao país: é hora de conter os ânimos, respeitar a Constituição e buscar o equilíbrio entre os Poderes.
A carta, assinada pela Diretoria do Conselho Federal e pelo Colégio de Presidentes das seccionais, reafirma que a entidade não é braço de governo nem linha auxiliar da oposição, mas guardiã do Estado Democrático de Direito. “Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”, diz o documento.
Entre os pontos centrais, a OAB critica prisões e medidas cautelares severas antes do trânsito em julgado e reforça que decisões que limitam a liberdade precisam ter fundamentos sólidos, observando sempre as garantias constitucionais, inclusive a liberdade de expressão. A Ordem alerta para o risco de criar precedentes que possam, no futuro, atingir qualquer grupo político.
O texto também reforça que a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve seguir princípios democráticos, preservando prerrogativas da advocacia como sigilo profissional, acesso aos autos e sustentação oral síncrona. A entidade afirma que continuará atuando contra qualquer decisão que viole essas garantias, independentemente do viés ideológico dos envolvidos.
Ao mesmo tempo, a OAB repudia ações de líderes políticos que desacreditem as instituições ou defendam medidas externas capazes de desestabilizar a economia e prejudicar trabalhadores e empresários brasileiros. “Não se constrói democracia sabotando o próprio país; ataques à soberania nacional são inadmissíveis”, afirma.
Por fim, a carta convoca Executivo, Legislativo, Judiciário e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação nacional, com absoluto respeito à soberania, ao devido processo legal e às normas constitucionais.
“Somos agentes da legalidade. Nossa missão é proteger o Estado Democrático de Direito e o país, contra quem quer que seja.”
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/OAB
