Expectativa é que presidente encaminhe projeto sobre o tema ainda neste semestre.
Pelo que parece, o presidente Lula está mesmo empenhado em enfrentar o debate sobre a regulação de redes sociais no Brasil. No Palácio do Planalto, a expectativa é pelo aval do presidente para enviar o projeto que regula as redes ao Congresso ainda neste semestre.
Um projeto elaborado por nove ministérios prevê a responsabilização das plataformas digitais pelo cometimento de crimes. A ideia será identificar e acionar as redes quando identificados conteúdos criminosos, a exemplo de pedofilia, abuso contra mulheres, incitação ao suicídio e outros.
Ainda está em debate, entre os ministros, a possibilidade de um bloqueio administrativo pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Há quem defenda que apenas a justiça tem o aval para suspender o funcionamento de uma plataforma.
Diante da possibilidade de disseminação em massa de desinformação, pânico e ideias antidemocráticas nas plataformas digitais, parlamentares propuseram a regulação dessas mídias por meio do Projeto de Lei 2.630/2020, ou PL das Fake News, como ficou popularmente conhecido.
No Planalto, o assunto é tratado com otimismo. No Congresso Nacional, a volta do debate sobre regulação das redes é vista com ressalva. Isso porque o projeto pode parecer uma investida contra a vontade da maioria, que em 2023, enterrou o então chamado PL das Fake News.
Por: Redação
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