Congelamento de R$ 31,3 bilhões e aumento no IOF fazem parte da estratégia para atingir a meta fiscal de 2025.
Na tentativa de cumprir a meta de déficit zero em 2025, o governo federal anunciou na última quinta-feira (22) um pacote de medidas econômicas que inclui o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos públicos e aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na tentativa de cumprir a meta de déficit zero em 2025, o governo federal anunciou na última quinta-feira (22), um pacote de medidas econômicas que inclui o congelamento de R$ 31,3 BILHÕES EM GASTOS PÚBLICOS E AUMENTO NO Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão, divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, busca equilibrar as contas públicas diante do aumento de despesas, especialmente com benefícios previdenciários, que cresceram R$ 16,7 bilhões além do previsto.
Entenda o que é bloqueio e contingenciamento
• Bloqueio: suspensão temporária de gastos. Pode ser revertido se a arrecadação melhorar.
• Contingenciamento: corte mais rígido e duradouro, usado quando há risco real de descumprimento da meta fiscal.
Dos R$ 31,3 bilhões congelados,
• R$ 10,6 bilhões são bloqueios (temporários)
• R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos (mais duradouros)
IOF mais pesado: veja o que muda
O governo também anunciou aumento no IOF, que incide sobre operações de crédito, câmbio e algumas transações internacionais.
Empréstimos e financiamentos para empresas:
• Antes:
* 0,38% na contratação + 0,0041% ao dia (1,88% ao ano)
• Agora:
* 0,95% na contratação + 0,0082% ao dia (3,95% ao ano)
Exemplo: um empréstimo de R$ 10 mil por um ano gerava R$ 188 de IOF. Agora, serão R$ 395.
Empresas do Simples Nacional:
• Antes: 0,88% ao ano
• Agora: 1,95% ao ano
Empréstimo de R$ 10 mil: de R$ 88 sobe para R$ 195.
Compras no exterior e câmbio:
• Antes:
* 3,38% no cartão internacional e pré-pagos
* 1,1% na compra de moeda em espécie
• Agora:
* 3,5% para todas essas operações
O que NÃO muda (continua isento ou com IOF zero):
• Importação e exportação
• Envio de dividendos para investidores estrangeiros
• Cartões de entidades públicas e diplomáticas
• Transporte aéreo internacional
• Doações ambientais internacionais, entre outros
Recuo parcial após críticas
Diante da repercussão negativa, o governo voltou atrás em alguns pontos:
• Fundo de investimentos no exterior: a alíquota permanece zerada, não subirá para 3,5% como previsto.
• Envio de dinheiro por pessoas físicas para investimentos no exterior: continua com IOF de 1,1%, sem mudança.
Impacto nas contas públicas:
• O aumento do IOF deve gerar:
* R$ 20,5 bilhões em 2025
* R$ 41 bilhões em 2026
O recuo parcial representa uma perda de menos de R$ 2 bilhões desse total, segundo o Ministério da Fazenda.
Por que isso tudo?
O governo busca equilibrar as contas após o aumento dos gastos obrigatórios, especialmente da Previdência, e tenta mostrar ao mercado que está comprometido em buscar o déficit zero em 2025; uma promessa cada vez mais desafiadora.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
