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Para quase metade dos deputados, STF invade “sempre” as competências do Congresso, diz Quaest

Levantamento ouviu 203 parlamentares e aponta percepção de tensão entre os Poderes.

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (2) pela Genial/Quaest revela que 49% dos deputados federais acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade “sempre” as competências do Congresso Nacional. O levantamento mostra a percepção crescente de interferência do Judiciário no papel do Legislativo, em meio a embates recentes entre os Poderes.

Outros 28% dos parlamentares disseram que o STF invade as atribuições do Congresso “às vezes”, enquanto 12% consideram essas situações “raras”. Apenas 5% responderam que o Supremo “nunca” ultrapassa seus limites institucionais, e 6% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa foi feita com 203 deputados federais : cerca de 40% da composição da Câmara — entre os dias 7 de maio e 30 de junho, por meio de entrevistas on-line e presenciais. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais.

O resultado surge em um momento de fricção entre o Legislativo e o STF, especialmente após o governo federal anunciar que recorrerá à Corte para reverter a decisão do Congresso que derrubou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O episódio reacendeu críticas entre parlamentares sobre o que consideram uma judicialização excessiva das decisões políticas e uma suposta interferência do Judiciário no processo legislativo.

A percepção captada pela pesquisa evidencia uma crise de confiança entre os Poderes, com parte expressiva dos deputados defendendo limites mais claros às ações do Supremo. O debate sobre o equilíbrio institucional e o respeito às competências constitucionais deve seguir como um dos eixos centrais da política nacional nos próximos meses.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação

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