Procuradoria afirma que ex-presidente liderou articulação para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes, em meio à ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para impedir a transição democrática.
Segundo a acusação, o ex-presidente articulou uma série de ações para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas, reunindo militares, integrantes do alto escalão do governo e membros da inteligência estatal em torno de um plano para romper a ordem constitucional.
Entre as ações atribuídas a Bolsonaro estão:
- Elaboração de minuta de decreto golpista;
- Pressão sobre comandantes das Forças Armadas para aderirem à ruptura institucional;
- Incentivo à mobilização de apoiadores com base em fake news sobre o sistema eleitoral;
- Uso da máquina pública para espalhar desinformação;
- Apoio moral e logístico a acampamentos golpistas, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro.
Para o Ministério Público, Bolsonaro não apenas se omitiu diante das ameaças à democracia, como teria incentivado e estruturado uma oposição contra o resultado legítimo das eleições presidenciais.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
A PGR listou os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Caso seja condenado, o ex-presidente poderá enfrentar penas superiores a 40 anos de prisão e seguir inelegível por tempo indeterminado. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e está na fase final de instrução. O julgamento pode ser marcado nos próximos meses.
Próximos passos
Com o parecer da PGR, o STF deve intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, a apresentar suas alegações finais no prazo de 15 dias. No mesmo período, as defesas dos demais réus também poderão enviar seus memoriais.
Após o fim dessa fase, caberá ao ministro Moraes elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento em plenário.
A defesa de Jair Bolsonaro nega todas as acusações, alega perseguição política e afirma que o ex-presidente sempre atuou “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
