Eduardo Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, obstrução de investigação e ligação com organização criminosa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (22) ao STF o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro. Ele é acusado de violar sigilo funcional, coagir testemunhas, obstruir investigações e até de tentar abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A denúncia surge quatro meses após a Polícia Federal ter indiciado Tagliaferro por vazar mensagens de servidores dos gabinetes de Moraes no STF e no TSE. Segundo o relatório da PF, em abril de 2024, ele chegou a contar para a própria esposa que havia repassado informações à imprensa, incluindo ao jornal Folha de S.Paulo.
Na acusação, Gonet afirma que, entre maio e agosto do ano passado, o ex-assessor violou o sigilo do cargo e “atendeu a interesses ilícitos de uma organização criminosa responsável por disseminar notícias falsas contra a legitimidade do sistema eletrônico de votação e contra a atuação do STF e do TSE”.
A PGR sustenta ainda que, já fora do país, em julho deste ano, Tagliaferro ameaçou divulgar novas informações confidenciais obtidas durante sua atuação como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Para o procurador-geral, ele teria aderido às práticas de grupos investigados nos inquéritos das fake news, das milícias digitais e da trama golpista.
“O vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo funcional e constitucional teve o claro propósito de tentar colocar em dúvida a legitimidade das investigações em curso no STF, como estratégia para incitar atos antidemocráticos e desestabilizar as instituições”, escreveu Gonet.
Defesa fala em perseguição
A defesa de Eduardo Tagliaferro reagiu à denúncia, dizendo não se surpreender com a decisão da PGR. Em nota, os advogados afirmaram que há uma “farta quantidade de crimes atribuídos” sem que o conteúdo das mensagens reveladas tenha sido devidamente analisado.
Os defensores alegam que o ex-assessor foi vítima de uma apreensão ilegal de seu telefone e que apenas confirmou informações que já constavam nas mensagens. Tagliaferro também afirma que, durante o período em que esteve à frente da área de combate à desinformação do TSE, recebeu ordens que não podia descumprir; o que teria motivado pedidos de exoneração.
Por fim, ele disse temer por sua vida, mas prometeu revelar novas informações que, segundo ele, “merecem ser analisadas com rigor da lei para a moralização do país”.
Texto: Daniela Castelo Branco
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