Alegações finais serão enviadas ao STF nesta segunda; penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) as alegações finais do processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e marca a fase final da ação penal, antes do julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
Bolsonaro responde por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, constituição de organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 40 anos de prisão, inicialmente em regime fechado — embora o cálculo final dependa de fatores como atenuantes ou agravantes.
Gonet indicou a interlocutores que não solicitaria prorrogação de prazo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, mas usaria todo o tempo legal disponível, que se encerra nesta segunda.
Concluídas as alegações da PGR, Moraes intimará o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, para apresentar seu memorial em até 15 dias. As defesas dos demais réus também terão o mesmo prazo, simultaneamente, para enviar seus pareceres finais.
O gabinete de Moraes trabalha com a expectativa de concluir todas as manifestações até 15 de agosto. A partir daí, os ministros terão cerca de um mês para analisar o material. O julgamento da ação penal pode ocorrer em meados de setembro, com a possibilidade de sessões extraordinárias da Primeira Turma para acelerar o trâmite.
Essa é uma das frentes mais delicadas envolvendo o ex-presidente, que também é investigado por outros casos, como a fraude em cartões de vacinação e a tentativa de vender joias da União.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN
