Proposta que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais pode ter urgência discutida ainda nesta quarta-feira.
O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais ganha força nesta semana na Câmara dos Deputados, em meio à preocupação crescente com a exposição precoce de menores a conteúdos impróprios. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que pretende pautar o tema e deve levar a questão à reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19), buscando acelerar a tramitação do projeto de lei.
O PL nº 2628/2022, conhecido como PL da adultização, foi criado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e chegou à Câmara em 2024 após aprovação no Senado. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O relator afirmou à CNN que o texto está maduro e que tem tentado superar a resistência da oposição para discutir a matéria.
A intenção de Motta é levar o requerimento de urgência do PL à reunião de líderes e, caso aprovado, votar urgência e mérito ainda na quarta-feira (20). Paralelamente, um grupo de trabalho vai analisar outros projetos relacionados à proteção de menores nas plataformas digitais em até 30 dias.
No mesmo dia, o plenário receberá uma comissão geral com integrantes da sociedade civil para debater o tema, reforçando a importância de envolver diferentes setores da população na discussão.
O assunto ganhou destaque nacional após denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca) sobre exploração e sexualização de menores na internet. Entre os casos citados, está o do influenciador paraibano Hytalo Santos, que já respondia a investigações e acabou preso junto com o marido em São Paulo. As denúncias mostraram a urgência de políticas públicas mais rigorosas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
AGU exige remoção de chatbots da Meta
Nesta segunda-feira (18), a AGU notificou Instagram, Facebook e WhatsApp, (todas da Meta), para que excluam robôs de inteligência artificial que promovem conteúdos sexuais simulando crianças. O ofício deu prazo de 72 horas para a remoção dos bots e esclarecimentos sobre medidas de proteção a menores. Segundo a AGU, os chatbots aumentam exponencialmente o risco de contato de crianças e adolescentes com material sexualmente sugestivo, além de desviarem recursos públicos, quando se trata de vacinas ou serviços de saúde.
O movimento conjunto entre ação judicial e legislativa evidencia a urgência em proteger os menores e fortalecer a responsabilidade das empresas de tecnologia. Segundo especialistas, essas medidas podem servir como um marco nacional de proteção infantil no ambiente digital, alinhando regras mais rígidas com o cuidado social necessário para preservar a infância.
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Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
