Advogados do ex-presidente aguardam decisão de Moraes sobre revisão de medidas cautelares.
Faltando poucas semanas para o julgamento que pode definir o futuro político de Jair Bolsonaro, a defesa do ex-presidente sofreu novas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois recursos apresentados para revogar a prisão domiciliar determinada por Alexandre de Moraes foram negados pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, reforçando a manutenção das medidas cautelares impostas em agosto.
O primeiro recurso era um habeas corpus, instrumento jurídico que busca garantir a liberdade quando há risco de prisão ilegal ou abuso de poder. Barroso decidiu em 15 de agosto que o pedido não poderia prosperar, apontando que não cabe habeas corpus contra atos de ministros ou do Plenário. A defesa tentou novamente por meio de embargos de declaração, argumentando supostas omissões, contradições e obscuridades na decisão. Em 19 de agosto, Barroso também rejeitou essa nova tentativa.
Enquanto isso, os advogados aguardam a resposta de Alexandre de Moraes a outro pedido de revisão das medidas cautelares, apresentado após esclarecimentos sobre supostos descumprimentos e indícios de fuga apontados pela Polícia Federal.
O julgamento em questão investiga a tentativa de golpe de Estado pelo chamado Núcleo 1, no qual Bolsonaro é réu junto a outros sete acusados de arquitetar o plano de golpe. A Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin, marcou o início da ação penal para 2 de setembro, com previsão de cinco dias para ouvir acusações, defesas e emitir decisão sobre condenação ou absolvição.
O desfecho desse processo terá impacto direto não só na trajetória de Bolsonaro, mas também no cenário político nacional, alimentando debates sobre responsabilidade, limites do poder e o papel das instituições na preservação da democracia.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF
