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Rede X desafia Justiça francesa e se recusa a cooperar com investigação sobre algoritmo

Plataforma de Elon Musk diz que investigação tem “motivação política” e ameaça liberdade de expressão

A rede social X, de propriedade de Elon Musk, se recusou a atender um pedido judicial da Justiça francesa que exige o fornecimento de dados e acesso ao algoritmo de recomendação da plataforma. A empresa classificou a investigação como “criminal com motivação política”, acusando as autoridades de ameaçarem a liberdade de expressão de seus usuários.

A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Paris, apura suspeitas de viés algorítmico e extração fraudulenta de informações pessoais, e foi intensificada neste mês. O processo, ainda em estágio preliminar, pode permitir buscas, escutas telefônicas e vigilância sobre executivos da X. Caso haja descumprimento dos pedidos, juízes podem autorizar mandados de prisão.

Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (21) pelo setor de assuntos governamentais globais da empresa, a X afirmou que a investigação “distorce a lei francesa para atender a uma agenda política” e reiterou que não colaborará com as autoridades da forma exigida. A plataforma disse, no entanto, ter oferecido um canal seguro e confidencial para eventual compartilhamento de dados, sem resposta até agora por parte da promotoria.

Risco de sanções e confronto com a Europa

O descumprimento de decisões judiciais na França pode resultar em multas, acusações formais e até pena de prisão, com sentenças que podem chegar a 10 anos, de acordo com a promotoria. A empresa também criticou o fato de a investigação ter sido classificada como ligada ao crime organizado, o que, segundo a X, abre margem para interceptações nos dispositivos pessoais de seus funcionários.

O caso amplia o atrito entre Elon Musk e autoridades europeias, especialmente após a entrada em vigor da Lei de Serviços Digitais (DSA), que obriga plataformas online a combater desinformação e conteúdos ilegais com maior transparência. A Comissão Europeia já investiga a X por suposta violação dessas normas desde o fim de 2023.

Musk, que já se aliou politicamente ao ex-presidente Donald Trump, vem sendo acusado por governos europeus de promover um ambiente digital propenso à desinformação e ao discurso extremista. Ele, por sua vez, acusa a União Europeia de censura e perseguição ideológica, e tem manifestado apoio a partidos de ultradireita em diferentes países.

A investigação francesa deve acirrar ainda mais as divergências transatlânticas sobre regulação de plataformas digitais e os limites do discurso online, num cenário em que a rede X já acumula perdas de receita publicitária e pressões jurídicas em vários continentes.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação

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