Proposta estabelece regras e obrigações para plataformas digitais e prevê punições em caso de descumprimento.
O Senado se prepara para analisar, nesta semana, o projeto de lei conhecido como “PL da adultização”, que cria diretrizes de proteção a crianças e adolescentes na internet. O texto, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, precisa passar por nova votação no Senado por ter sofrido alterações. A expectativa é que seja aprovado como veio da Câmara, sem novas mudanças, segundo o autor da proposta, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A prioridade à votação foi definida pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para o relator na Câmara, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o texto está amadurecido e bem discutido. “Estamos confiantes de que o Senado vai manter nosso relatório. O texto recebeu elogios pelo aperfeiçoamento durante o processo”, afirmou.
O projeto define obrigações para as plataformas digitais e ganhou ainda mais relevância após denúncias de exploração e “adultização” de menores divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Prevê a criação de uma autoridade administrativa autônoma para fiscalizar o cumprimento das regras e estabelece punições que vão de advertência a multa e até suspensão temporária das atividades das empresas em caso de descumprimento.
Responsabilidade Social
Em um mundo cada vez mais digital, proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados é uma responsabilidade coletiva. A votação do Senado representa um passo importante para equilibrar liberdade na internet e segurança online, lembrando que as decisões tomadas hoje podem moldar o futuro de toda uma geração.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Senado Federal
