Projeto segue para a Câmara e busca proteger crianças e adolescentes de forma mais rigorosa.
Em um gesto que reforça o compromisso do Legislativo com a proteção infantil, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que torna inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida é vista como uma resposta à crescente preocupação da sociedade com a exploração sexual e a violência contra os mais vulneráveis.
O projeto, relatado pelo senador Márcio Bittar (União-AC), segue agora para a Câmara dos Deputados. Por tramitar em caráter terminativo na CCJ, não precisará passar pelo plenário do Senado, a menos que haja recursos, acelerando sua análise.
Crimes inafiançáveis e punições mais severas
A proposta define como inafiançáveis crimes como corrupção de menores, aliciamento para fins sexuais, favorecimento da prostituição infantil, divulgação de cenas de estupro e posse ou comercialização de pornografia infantil. Além disso, delitos praticados por adultos próximos às vítimas; pais, tutores, professores e cuidadores, passam a ser tratados com ainda mais rigor devido à vulnerabilidade das crianças envolvidas.
“Todo e qualquer crime com conotação sexual praticado contra criança, adolescente ou vulnerável deve ser considerado inafiançável, devendo o autor permanecer preso durante todo o julgamento, evitando reincidência”, destacou Bittar.
Reação da sociedade e necessidade de políticas públicas
A aprovação foi comemorada por organizações de defesa dos direitos das crianças, mas também gerou debates nas redes sociais. Internautas reforçaram a importância da medida, mas pediram maior fiscalização e políticas de prevenção: “É um avanço, mas precisamos proteger as crianças antes que esses crimes aconteçam”, escreveu um usuário no X.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que, em 2024, mais de 20 mil denúncias de pornografia infantil foram registradas no país, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Para entidades como a SaferNet Brasil, a impunidade alimenta a perpetuação desses crimes, tornando medidas como a aprovada ainda mais urgentes.
Além da proteção infantil, atenção à corrupção
O projeto também eleva delitos como peculato, inserção de dados falsos em sistemas e corrupção ativa e passiva à categoria de crimes hediondos. “Essa ampliação demonstra que o Senado está atento à gravidade de crimes que afetam tanto a sociedade quanto a confiança nas instituições”, afirmou o advogado criminalista João Paulo Martinelli.
Um passo importante na proteção de crianças e adolescentes
A proposta não apenas endurece punições, mas envia uma mensagem clara: a sociedade brasileira não pode fechar os olhos para a violência contra crianças e adolescentes. O próximo passo na Câmara será crucial para que a lei entre em vigor e se torne uma ferramenta efetiva de proteção, lembrando a todos que a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis é coletiva, urgente e inadiável.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
