Ex-presidente é alvo de medidas cautelares por suspeita de crimes contra a soberania nacional e tentativa de obstrução da Justiça.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra às 23h59 desta segunda-feira (21) o julgamento virtual que pode manter ou suspender as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, quatro ministros já votaram a favor da manutenção das medidas. Falta apenas a manifestação do ministro Luiz Fux, que deve decidir o placar final.
O julgamento analisa a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, além da proibição de uso de redes sociais e da obrigação de permanecer em casa entre 19h e 6h nos dias úteis, e integralmente nos fins de semana e feriados.
As medidas foram adotadas no contexto de uma investigação que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução da Justiça e até atentado contra a soberania nacional. A investigação ganhou força após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida como uma reação à “perseguição política” sofrida por Bolsonaro no Brasil.
A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente e na sede do Partido Liberal, em Brasília, autorizados por Moraes. Durante a operação, os agentes encontraram cerca de US$ 14 mil na casa de Bolsonaro.
Segundo a decisão do ministro relator, Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam atuado deliberadamente para incentivar ações hostis por parte de um governo estrangeiro, no caso, os Estados Unidos, com o objetivo de constranger e submeter o STF a pressões externas.
Defesa e reação
Por meio de nota oficial, a defesa do ex-presidente afirmou que recebeu “com surpresa e indignação” a imposição das medidas cautelares, alegando que Bolsonaro tem colaborado com todas as determinações da Justiça.
No mesmo dia em que passou a usar a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro desabafou à imprensa que estava vivendo uma “suprema humilhação”.
Agora, com o julgamento virtual em sua reta final, resta saber se o voto de Luiz Fux vai selar a permanência das restrições ou abrir caminho para um novo cenário jurídico para o ex-presidente.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
