Decisão foi tomada após operação da PF que investiga tentativa de submeter o Supremo a interesses estrangeiros.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de contato com diplomatas e outros investigados.
A votação ocorre em plenário virtual e segue até a próxima segunda-feira (21). Já votaram favoravelmente os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin, restando ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A sessão foi convocada de forma extraordinária devido ao recesso do Judiciário e à gravidade dos fatos, especialmente pelo fato de haver um réu preso no mesmo inquérito: Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Alvo de investigação por ataque à soberania
As medidas foram impostas no âmbito de uma investigação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que apura crimes de obstrução à Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
De acordo com Moraes, Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam atuado juntos em uma tentativa de submeter o STF ao crivo de um governo estrangeiro, no caso, os Estados Unidos. O ministro cita ainda negociações espúrias e atos hostis articulados com apoio financeiro.
Trump, tarifaço e pressão sobre o Judiciário
A investigação foi impulsionada após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, medida que Moraes relaciona a uma suposta articulação para pressionar o STF e criar uma crise político-econômica no Brasil.
Na casa de Bolsonaro, em Brasília, a PF apreendeu cerca de US$ 14 mil em espécie, um pen drive encontrado no banheiro, além de um celular que será periciado.
Restrições e monitoramento
Além do uso de tornozeleira eletrônica, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h nos dias úteis e tempo integral nos fins de semana e feriados. Ele também está proibido de se comunicar com embaixadores, diplomatas, autoridades estrangeiras e outros réus.
O que diz a defesa
Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que receberam com “surpresa e indignação” a decisão do STF, e reiteraram que Bolsonaro “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.
Na primeira fala pública após a operação, Bolsonaro negou intenção de fugir do país e disse que se sente “humilhado”. Ele também declarou que “não tem dúvidas de que será condenado” e voltou a dizer que será candidato em 2026, apesar de estar inelegível até 2030.
Texto: Daniela Castelo Branco
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