Advogados do ex-presidente apresentam argumentos finais antes do início dos votos sobre o suposto plano de golpe.
O clima no plenário da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) era de tensão e expectativa na noite desta terça-feira (2). Pela última vez antes do início da votação, os advogados de Jair Bolsonaro (PL) tiveram a oportunidade de sustentar oralmente a defesa do ex-presidente, que enfrenta acusações de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Cada palavra dita no tribunal carrega o peso de um capítulo decisivo para a história recente da democracia brasileira.
Defesa enfatiza ausência de provas
O advogado Celso Vilardi, responsável pela sustentação, afirmou que não existe “uma única prova” que incrimine Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente teria sido “dragado” para os fatos investigados, e sua participação em supostas minutas de golpe não configuraria atentado contra o Estado Democrático de Direito. Vilardi criticou ainda a utilização da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, alegando que a Procuradoria-Geral da República busca validar parcialmente informações contestadas para reduzir penas de réus colaborativos.
“Daí em diante, o que aconteceu com a investigação da Polícia Federal e depois com a denúncia do Ministério Público é, na verdade, uma sucessão inacreditável de fatos”, declarou Vilardi, reforçando que o ex-presidente nega envolvimento direto em ações antidemocráticas.
Acusação e elementos da PGR
Do outro lado, a Procuradoria-Geral da República, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro, destacando seu papel central na articulação que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a acusação, os atos começaram a ser planejados ainda em 2021, com provas que incluem planos apreendidos, diálogos documentados e destruição de bens públicos. Gonet também citou uma declaração de Bolsonaro em interrogatório, na qual teria admitido buscar alternativas para contornar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caracterizando um claro intento antidemocrático.
Próximos passos do julgamento
Após o término das sustentações orais de todas as defesas; que incluem os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto: os ministros da Primeira Turma iniciarão os votos. O relator Alexandre de Moraes e os demais magistrados devem apresentar suas decisões na próxima semana. O julgamento está dividido em cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com sessões extraordinárias e ordinárias, conforme programado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.
Um momento decisivo para a democracia
O que se desenrola no STF vai além da situação de um único político. É um teste à solidez das instituições, à confiança pública na Justiça e à própria democracia brasileira. Cada argumento, cada prova e cada voto carregam o potencial de moldar o futuro político do país. Para milhões de brasileiros, este julgamento não é apenas sobre Bolsonaro, mas sobre os limites do poder, a importância da legalidade e a preservação do Estado de Direito. A atenção de todos permanece voltada ao tribunal, onde se decide, passo a passo, o rumo da história recente do Brasil.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF