Protocolado há cerca de 23 anos, pedido da ex-presidente já foi recusado durante governo Bolsonaro.
Protocolado há cerca de 23 anos, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê analisar a concessão de anistia à ex-presidente Dilma Rousseff. A condição inclui uma indenização paga pelo governo, que pode acontecer de forma mensal ou em uma parcela única.
O pedido foi enviado pela primeira vez em 2002, mesmo ano em que a comissão foi criada. Posteriormente, ela pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República.
Uma portaria publicada em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, chegou a negar o pedido a Dilma. A ex-presidente, então, entrou com recurso que, agora, é analisado.
Na época da negativa, o valor mensal pedido por Dilma chegaria a cerca de R$ 7,5 milhões. Para a negativa de 2022, prevaleceu o entendimento de que o pedido da ex-presidente, não poderia ser analisado porque ela já teve a anistia reconhecida por uma comissão estadual do Rio Grande do Sul.
Por: Redação
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